Como abrir uma empresa em Malta: um guia prático para empreendedores internacionais

Malta tornou-se uma das jurisdições mais atraentes da Europa para a constituição de empresas, oferecendo uma combinação única de eficiência fiscal, estabilidade jurídica e acesso ao sistema do mercado único europeu. Quer seja um empreendedor à procura de expansão internacional ou uma empresa que pretende otimizar as suas operações ou benefícios fiscais, é fundamental compreender o processo de constituição de uma empresa em Malta.

Neste artigo, descrevemos os principais passos e requisitos para constituir uma empresa em Malta - e como um prestador de serviços corporativos como a Ancilia pode ajudá-lo em todas as etapas do processo.

Porquê escolher Malta?

• Estado-Membro da UE com acesso total ao mercado único;

• Quadro regulamentar transparente e favorável às empresas;

• Sistema fiscal atraente para as empresas, com mecanismos de reembolso:

  • Sem imposto sobre ganhos de capital;

  • Sem imposto sobre dividendos para as holdings;

  • Sem imposto sobre royalties para patentes registadas (aplicam-se regras);

  • Taxa de imposto líquida reduzida para 5% (com reembolso) para entidades comerciais;

• Elevado nível de proficiência em inglês e infraestruturas profissionais.

Tipos de empresas em Malta

A entidade legal mais comum utilizada por investidores estrangeiros é a Sociedade por Quotas (Ltd). Outros tipos incluem:

• Sociedade Anónima ;

• Sociedades em Nome Coletivo;

• Empresário em Nome Individual;

• Filiais de empresas estrangeiras.

Passo a Passo: Como Registar uma Empresa em Malta

1. Escolher um Nome para a Empresa

O nome deve ser único e aprovado pelo Registo Comercial de Malta (MBR). É possível realizar uma pesquisa de disponibilidade antecipadamente.

2. Elaborar o Memorando e os Estatutos da Sociedade

Estes documentos definem a estrutura da empresa, o objeto social e as regras de governação interna. Devem cumprir a Lei das Sociedades (Companies Act, Cap. 386).

3. Determinar o Capital Social

Capital social autorizado mínimo: 1.200,00€;

Capital social subscrito mínimo: 20% deve ser pago antecipadamente (aproximadamente 240€);

As contribuições podem ser em dinheiro ou em espécie.

4. Nomear Diretores e Acionistas

Uma sociedade privada deve ter pelo menos um diretor e um acionista (podem ser a mesma pessoa ou entidade);

A nomeação de secretário da empresa também é exigida por lei;

Tanto residentes malteses como estrangeiros podem ocupar estas posições.

5. Escritório Registado em Malta

Todas as empresas devem ter um endereço local registado para o envio de correspondência oficial.

6. Submeter a Candidatura ao Registo Comercial de Malta

Documentos necessários:

• Memorando e Estatutos da Sociedade;

• Identificação dos diretores, acionistas e secretário;

• Comprovativo do capital social subscrito;

• Formulário de candidatura.

Após aprovação, a empresa recebe um número de registo e é emitido o Certificado de Constituição.

7. Registo para Impostos e IVA (se aplicável)

Após a constituição, a empresa deve solicitar:

• Número de Identificação Fiscal (NIF);

• Número de IVA, caso as atividades comerciais o exijam.

Prazos e Custos

• Prazo de constituição: 2 a 5 dias úteis (se todos os documentos estiverem em ordem);

• Custo total do pacote para constituição e primeiro ano de operação com total conformidade com os requisitos locais: a partir de 4.800€ (dependendo do capital social e do número de Beneficiários Efetivos);

• Dependendo do número de transações da empresa, os custos podem variar devido a requisitos de contabilidade e auditoria.

  
  
  
  

Conformidade Contínua

As empresas sediadas em Malta são obrigadas a:

• Submeter relatórios anuais e demonstrações financeiras;

• Manter registos contabilísticos adequados;

• Submeter-se a auditorias anuais (na maioria dos tipos de empresa);

• Cumprir com regulamentações de prevenção de branqueamento de capitais (AML) e procedimentos de identificação e diligência (KYC).

Como podemos ajudar?

Na Ancilia, oferecemos apoio completo em:

• Constituição de empresas e documentação;

• Serviços de diretoria local, secretário e escritório registado;

• Registos fiscais, de IVA e de conformidade;

• Administração corporativa e contabilidade contínuas;

• Consultoria sobre a estrutura corporativa mais eficiente para efeitos fiscais.

A nossa equipa garante que cumpra todas as obrigações legais enquanto beneficia das vantagens estratégicas de Malta.

Pronto para Constituir uma Empresa em Malta?

Malta oferece um ambiente atraente para o crescimento empresarial, mas navegar no seu quadro legal e administrativo requer conhecimento local. Se estiver a considerar abrir uma empresa em Malta, a Ancilia é o seu aliado estratégico.

Entre em contacto para saber como podemos apoiar a sua expansão.