Acordo de Dupla Tributação

No mundo dos negócios internacionais, há dois conceitos que são habitualmente confundidos: domicílio fiscal e local de operação. À primeira vista, parecem sinónimos, mas não o são. E a diferença pode determinar onde a empresa paga impostos, quais as regras que deve cumprir e até mesmo se corre o risco de dupla tributação.

Este artigo mostra como Malta pode ser uma base estratégica para negócios globais, com uma estrutura adaptada à nova geração de empreendedores remotos.

Malta tem um sistema fiscal único na União Europeia, que combina uma taxa nominal de imposto sobre as sociedades de 35% com um regime robusto de imputação total e reembolsos fiscais para os acionistas. Este modelo torna o país especialmente atraente para investidores estrangeiros, incluindo empresários portugueses.

No contexto da globalização e da crescente mobilidade empresarial, muitos empreendedores portugueses têm procurado jurisdições internacionais que ofereçam vantagens fiscais, estabilidade jurídica e integração europeia. Uma das opções mais atrativas neste cenário é Malta: membro da União Europeia, com um sistema fiscal eficiente e um ambiente empresarial bem regulamentado.