Guia Prático: Como Funcionam o KYC e o AML para Empresas Internacionais

Empresas com operações globais enfrentam exigências regulamentares complexas, especialmente no que toca a conhecerem os seus clientes e a prevenir o crime financeiro. Dois pilares essenciais aqui são o KYC (Conheça o Seu Cliente) e o AML (Anti-Money Laundering / Prevenção do Branqueamento de Capitais). Embora muitas vezes usados em conjunto, têm papéis distintos, mas complementares, na proteção das empresas e do sistema financeiro.

O que são o KYC e o AML?

• KYC (Conheça o Seu Cliente): processo para verificar a identidade, legitimidade e risco dos clientes, quer sejam pessoas individuais ou empresas.

• AML (Prevenção do Branqueamento de Capitais): estrutura mais abrangente de políticas e procedimentos para detectar, prevenir e reportar branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e atividades ilícitas relacionadas.

O KYC funciona como uma porta de entrada, o AML assegura vigilância contínua e ambos são fundamentais para empresas internacionais.

As 4 Fases Essenciais do Processo KYC/AML

Os procedimentos KYC/AML seguem habitualmente estes quatro passos:

1. Identificação do Cliente: Recolher dados essenciais, como nome, morada, documentos de identificação (por exemplo passaporte, número de contribuinte), além de documentos da empresa tais como o Certificado de Constituição e informação sobre o beneficiário efetivo.

2. Due Diligence: Compreender a natureza do negócio do cliente, o perfil de risco, o volume de transações e a previsibilidade para avaliar o grau de risco.

3. Due Diligence Reforçada: Para clientes de risco elevado, como os provenientes de jurisdições de alto risco ou com estruturas menos transparentes, a diligência envolve investigação mais profunda (ex.: verificar a origem dos fundos, antecedentes, entrevistas, perguntas adicionais).

4. Monitorização contínua: O KYC/AML não termina com o onboarding (integração do cliente). As empresas devem monitorizar continuamente as transações, atualizar os registos de clientes e vigiar padrões suspeitos.

   
   
   
   

AML na Prática

Os programas de AML complementam o KYC com:

• Verificações contra sanções, pessoas politicamente expostas (PEPs), listas de observação;

• Monitorização de transações para identificar comportamentos suspeitos ou atípicos;

• Comunicação de actividade incomum às autoridades competentes;

• Manutenção de registos para efeitos de conformidade e auditorias;

• Formação interna de colaboradores e auditorias regulares.

Variações Globais e Expectativas Regulamentares

Embora os princípios centrais sejam universais, as regulamentações de KYC/AML variam consoante jurisdição e sector. Normas internacionais, como as da Financial Action Task Force, orientam os países, mas as autoridades locais adaptam os detalhes para se alinharem com as leis domésticas.

As empresas devem:

• Compreender as leis locais de KYC/AML nos países onde operam;

• Ajustar os processos de onboarding e monitorização conforme essas leis;

• Lidar com diferenças em documentação aceitável, limiares de risco, e requisitos para armazenamento de dados.

  
  

Principais Benefícios para Empresas Internacionais:

• Mitigar riscos legais e regulamentares, evitando multas, investigações e perda de acesso a serviços bancários;

• Proteger a reputação, mantendo integridade e confiança dos stakeholders;

• Permitir operações globais, uma vez que bancos, plataformas e terceiros esperam fortes práticas de KYC/AML;

• Melhorar eficiência, reduzindo esforço manual e exposição a fraudes com sistemas robustos.

Como é que a Ancilia Pode Ajudar

Na Ancilia, elaboramos e implementamos programas de KYC/AML que estão em conformidade com regulamentações internacionais. Apoiamos clientes com estruturas prontas para conformidade, ferramentas e orientação contínua para garantir legitimidade e acesso bancário globalmente.