Redomiciliação: quando, porquê e como?

A redomiciliação é uma solução cada vez mais popular para empresas que desejam transferir a sua sede para uma jurisdição mais favorável sem interromper as suas operações. Mas o que é redomiciliação e quando é que faz sentido considerá-la?

O que é redomiciliação?

Redomiciliar uma empresa significa transferir a sede legal de uma entidade ativa de uma jurisdição para outra, por exemplo, de qualquer país europeu para Malta, mantendo intactos o seu histórico, contratos e estrutura organizacional. Ao contrário do encerramento e abertura de uma nova empresa, a redomiciliação permite a continuidade jurídica e operacional.

Quando é aplicável?

A redomiciliação é possível quando:

• A jurisdição de origem e a de destino permitem legalmente esse processo;

• A empresa está ativa e em conformidade com as leis locais;

• Há um interesse estratégico, fiscal ou operacional em migrar para outra jurisdição.

As empresas consideram esta opção frequentemente quando:

• Enfrentam mudanças regulamentares adversas em seu país de origem;

• Desejam beneficiar de uma estrutura fiscal mais competitiva;

• Procuram uma localização mais central na Europa ou próxima aos seus mercados.

Quais são as vantagens?

• Continuidade: Não há necessidade de reiniciar operações, alterar contratos ou transferir ativos;

• Otimização fiscal: Jurisdições como Malta oferecem regimes fiscais eficientes e acordos vantajosos de dupla tributação;

• Reputação: Estar sediado num país da UE pode aumentar a credibilidade junto de parceiros e bancos;

• Eficiência operacional: Muitas vezes, é possível aceder a serviços financeiros, jurídicos e tecnológicos mais sofisticados.

Requisitos legais e processuais

Cada jurisdição tem os seus próprios requisitos. No caso de Malta, por exemplo, é necessário:

• Cumprir os requisitos de substância (escritório, presença local, diretores);

• Apresentar documentação traduzida legalmente e autenticada pela empresa de origem;

• Comprovar que não há processos pendentes ou dívidas significativas na jurisdição de origem;

• Passar por uma análise de conformidade (KYC e AML);

• Obter aprovação das autoridades locais em Malta.

Embora a constituição de empresas em Malta possa levar menos de uma semana, o processo geral pode levar entre 6 e 12 semanas, dependendo da complexidade da estrutura e da jurisdição de origem.

Redomiciliação vs. encerramento e criação de uma nova empresa

Encerrar uma empresa e abrir uma nova pode parecer mais simples, mas envolve custos e riscos:

• Perda de contratos e acordos existentes;

• Necessidade de abrir novas contas bancárias e estabelecer uma nova reputação de crédito-

• Potenciais questões legais com clientes e fornecedores.

A redomiciliação, por outro lado, preserva o histórico da empresa, facilitando a transição.

Pontos principais...

A redomiciliação é uma ferramenta poderosa para empresas que desejam crescer de forma estruturada e estratégica. No entanto, requer conhecimentos técnicos, jurídicos e fiscais.

Na Ancilia, ajudamos os nossos clientes a navegar por este processo de forma segura e eficiente, garantindo a conformidade e benefícios sustentáveis a longo prazo.